Para secretarias de cultura
Fomento cultural executado sem devolver recurso.
PNAB, editais, leis municipais de incentivo e projetos do município na LIC-RS e na Lei Rouanet: a Prospekto organiza o calendário, os instrumentos e a prestação de contas para a secretaria executar o que tem direito, dentro do prazo.
O que resolvemos
Três perguntas que toda secretaria faz
- 01
Quais recursos existem para o município?
PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) com ciclos anuais, editais estaduais e federais, a LIC-RS para projetos do próprio município e a Lei Rouanet para projetos de proponentes locais. Cada um com prazo, contrapartida e prestação de contas próprios.
- 02
O que precisa estar pronto?
Plano de ação aprovado, conselho e fundo municipal de cultura ativos, dotação orçamentária, comissão de seleção e um calendário que caiba na LDO e na LOA. Sem isso, o recurso chega e volta.
- 03
Como organizar o calendário?
Começar pelo que vence primeiro: PNAB e editais com saldo a executar; depois o orçamento do ano seguinte (LDO até 15/04, LOA até 31/08); por fim a lei municipal de incentivo e os projetos próprios.
Serviços
O que a Prospekto faz com a secretaria
Plano de ação PNAB
Elaboração, revisão e execução do plano de ação, com os prazos do ciclo e a prestação de contas na plataforma federal.
Editais e comissões
Redação de editais, formação de comissões de seleção, critérios objetivos e cronograma executável.
Prestação de contas
Acompanhamento dos projetos selecionados e organização da prestação de contas do município e dos proponentes.
Projetos próprios
Inscrição de projetos do município na LIC-RS e na Lei Rouanet, com captação junto a empresas locais.
Lei municipal de incentivo
Minuta, tramitação e regulamentação, com Caxias do Sul como referência regional.
Aproximação com empresas locais
Mapeamento das empresas no lucro real do município e agenda de apresentação dos projetos culturais locais.
Calendário
O ano do fomento municipal
- 01
Até 15 de abril
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): prioridades e metas de cultura do ano seguinte.
- 02
Até 31 de agosto
LOA (Lei Orçamentária Anual): dotação do fundo municipal e da contrapartida.
- 03
Prazos da PNAB
Adesão, plano de ação, execução e prestação de contas conforme o ciclo vigente [verificar datas do ciclo].
- 04
Editais da LIC-RS
Inscrição de projetos do município conforme o calendário do Pró-Cultura RS [verificar].
Perguntas que ouvimos
Objeções respondidas
Não temos orçamento para consultoria.
Parte do trabalho cabe nos recursos de gestão previstos nos próprios programas, e o custo de devolver recurso é maior do que o de executar. Fazemos o diagnóstico antes de qualquer proposta.
Como fica a contratação pública?
A contratação segue a Lei 14.133/2021, pela modalidade que o município indicar [verificar enquadramento com a procuradoria]. A Prospekto apresenta proposta técnica e orçamentária formal.
Já temos consultoria.
Ótimo. O diagnóstico serve para conferir prazos e saldos; se estiver tudo em dia, dizemos isso. Se faltar algo, apresentamos onde podemos complementar.
Diagnóstico do fomento municipal
Conte a situação do município.
Em até 5 dias úteis a Daniela retorna com a leitura dos prazos e saldos e uma proposta de conversa. Campos marcados com (obrigatório) precisam ser preenchidos.
Checklist PNAB sem devolver recurso
PDF com os prazos, documentos e decisões de cada etapa do ciclo. [a produzir] Quem pede o diagnóstico recebe o checklist por e-mail quando estiver pronto.
O cálculo final do limite é feito pelo contador, conforme a legislação vigente. Conteúdo informativo; não substitui orientação contábil ou jurídica.